Texto: Amad Canda
A estabilidade macroeconómica surge como um dos eixos fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique, com medidas que visam garantir um ambiente económico equilibrado. Entre as acções previstas no PQG, recentemente disponibilizado pelo Ministério das Finanças, estão a promoção da inclusão financeira, o estímulo à poupança e ao investimento, e o reforço da eficiência na arrecadação de receitas.
O programa inclui ainda a oferta de incentivos para investimentos a longo prazo, o reforço da educação financeira da população e medidas rigorosas para aumentar a transparência no sector financeiro. Paralelamente, o Governo pretende combater a fuga ao fisco, alargar a base tributária e renegociar contractos de concessão de recursos naturais.
O impacto esperado destas acções até 2029 deve reflectir-se no aumento das receitas do Estado, que passarão de 24,6% para 25,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a despesa pública será reduzida de 35,4% para 32,88% do PIB. A dívida pública também sofrerá uma queda significativa, passando de 74,2% para 60,8% do PIB. Paralelamente, o défice da balança comercial será reduzido de 34,46% para 13,19% do PIB, ao passo que o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) crescerá de 10,7% para 20,3% do PIB, impulsionando a dinamização económica e o fortalecimento da independência financeira do País.
Produção e competitividade como motores da industrialização
Outro importante pilar estratégico do PQG 2025-2029 concentra-se no aumento da produtividade, na diversificação económica e na competitividade, com ênfase na industrialização e no fortalecimento do sector agrário. Entre as medidas previstas estão a revitalização do Sector Empresarial do Estado (SEE), o desenvolvimento de sementes melhoradas e a criação do Banco de Desenvolvimento e da Caixa Económica.
O programa inclui ainda incentivos ao acesso a insumos agrários, expansão da electrificação dos postos administrativos e promoção da bio-fortificação de alimentos. Outras acções estratégicas passam pelo desenvolvimento da economia azul, dinamização das Zonas Económicas Especiais e atracção de eventos turísticos internacionais.
As projecções para 2029 apontam para um crescimento significativo da indústria transformadora, que passará de uma contracção de -2,6% em 2024 para um avanço de 2,0%. No sector do turismo, prevê-se um aumento da sua contribuição para o PIB, passando de 4,02% para 6,0%, acompanhado por um crescimento das receitas do turismo internacional, que subirão de 221 milhões para 391,9 milhões de dólares. As exportações deverão expandir-se de 7,9 mil milhões para 52,4 mil milhões de dólares, enquanto a dependência de GPL importado será reduzida de 100% para 70%, fortalecendo a autonomia energética do País.
Em termos gerais, a execução do Programa Quinquenal 2025-2029, elaborado com base na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, principal instrumento de referência em todos os processos de planificação e orçamentação a todos os níveis, nas estratégias sectoriais e nos compromissos internacionais firmados, têm como objectivo consolidar a independência económica de Moçambique, reduzindo a dependência externa e fortalecendo sectores estratégicos. A eficácia das medidas dependerá da implementação das reformas económicas e do alinhamento entre Governo, sector privado e sociedade civil.
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